MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Comissão rejeita novas normas para presídios

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.