Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Companhia telefônica não indenizará vítima de golpe em aplicativo de mensagens

Inocorrência de falha na prestação de serviços.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”.

Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho

Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento

Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.

Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude

Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.

Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral

Pedido de indenização do usuário foi negado.

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Banco Losango é condenado a pagar indenização por fraude

A magistrada determinou o pagamento de R$ 3 mil, pelos danos morais ao aposentado R.P.C., vítima de fraude

Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido na avenida São João

Segundo o processo, o Edifício Cienasta abrigará artistas aposentados com renda mensal de até três salários mínimos, está em obras com termino previsto para o início de 2013