Empresas terão de pagar indenização por cancelamento de voo

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais

Site de vendas e rede de hotéis indenizam consumidores

Após confirmar e pagar reservas, ao chegar ao destino clientes descobriram que hotel não possuía acomodações disponíveis

Perda de voo ocasionada por retenção no trânsito não gera danos morais

Não houve falha na prestação de serviços pela Companhia Aérea.

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

Adequar-se ou não se adequar a LGPD: Eis a questão!

Desmistificando a implementação da LGPD.

Furto na empresa e relações de trabalho

14 de outubro (quarta-feira) - São Paulo - das 13h40 às 18h30

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Inscrições abertas para 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro

O evento será realizado entre 18 22 de outubro, com transmissão pelo YouTube do TST.

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco

Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque

Ela aguardou o seu voo em portão distinto do designado.

Companhia deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar

Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a VRG Linhas Aéreas

Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro

Autor da ação foi impedido de embarcar.

Perda de bagagem gera indenização no limite do valor comprovado do que foi adquirido

Indenização por danos materiais foi fixada exatamente no valor do que foi comprovado com as notas ficais dos produtos que estariam na mala

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Judiciário cancela alíquota de 18% de ICMS para as empresas do Simples Nacional

Decisão judicial exclui aplicação da alíquota de 18% de ICMS a empresas do Simples Nacional com operações acobertadas por administradoras de cartões

Desafios e oportunidades tecnológicas para o ecossistema de Justiça em 2024

Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos

Receita e PGFN editam nova transação tributária

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.