Lei nº 12.497, de 20 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual

Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira

Lei nº 12.975, de 19 Maio de 2014

Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional

Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014

Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007

Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.

Em Brasília, Ministério da Justiça cria núcleo de proteção e combate a crimes contra mulheres

Núcleo de Proteção à Mulher será vinculado à pasta, diz ministro. Anúncio foi durante encontro com secretários de Segurança do país.

O Poder das Redes Sociais na Construção de uma Carreira Jurídica de Sucesso

Descubra como aproveitar o poder das redes sociais para impulsionar sua carreira jurídica rumo ao sucesso!

Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015

Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Discriminação de portadores de HIV é crime

Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso

Ministro rebate Exército e diz que Comissão da Verdade é um 'dever'

"Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da expressão democrática que hoje nós vivemos. O que eu posso dizer é que a sociedade brasileira hoje quer a verdade", disse o ministro da Justiça

Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente autoriza propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano do pleito. Quem desrespeita essa determinação sujeita-se a pagamento de multa.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

A prisão de um político-militar: o que o futuro reserva ao general Braga Netto

Prisão preventiva de Braga Netto levanta debate jurídico sobre a necessidade de acautelamento e a aplicação de medidas alternativas. Entenda os argumentos

TENHO NOJO!

O mantra talvez equivalente ao  francesinho “Je suis Charlie”...