Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos 10.164, de 27 de dezembro de 2000, e 10.363, de 28 de dezembro de 2001, referente a ratificação das concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção