Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Rider de Brito define calendário de correições

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.

Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube

O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.

Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente

A adulteração do prontuário médico foi comprovada por perícia grafotécnica, que afirmou que as rasuras foram posteriores ao texto original

Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015

11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.

Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.