Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Justiça condena TV Record por discriminação

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.

Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia

A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.

Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concessão

A decisão do Colegiado foi unânime.

Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado

O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

“O ideal é que o Judiciário não tivesse custa alguma, pois presta um serviço essencial. A Justiça se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes, exagerados, que impeçam o acesso à justiça”, apontou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB

Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões

Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual

Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela própria operadora, em vista de um erro ocorrido no sistema.

Anatel vai exigir ressarcimento de prejuízos de clientes da Telefônica

Segundo órgão regulador, a pane ocorreu das 10h30 às 14h desta terça. Clientes de várias regiões de São Paulo relataram problemas durante o dia.

Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel