Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.