Advocacia-Geral confirma que professores em regime de dedicação exclusiva não podem ter dois empregos

A Advocacia-Geral da União confirmou, na Justiça, que professores que ocupam cargos de dedicação exclusiva e recebem gratificação não podem acumular empregos

Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado

Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira

Feto pode receber indenização por danos morais

Mesmo que a vítima do erro médico ainda estivesse na condição de feto quando do ocorrido, ela possui direitos da personalidade, ao menos reflexamente, e por isso pode receber a proteção do ordenamento jurídico

Paciente terá direito à colocação de marcapasso

Ação de obrigação de fazer

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente

Ação Penal

Supressão da gratificação de regência de classe.

Professor da rede estadual de ensino. Redução do número de matrículas. Inviabilidade de cumprir com o número mínimo de alunos em sala de aula exigido pela lei n. 1.139/92. Fato alheio à vontade do servidor.

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Brasil e China firmam memorando para conservação florestal

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a distribuição das arrecadações. Além disso, essa temática destina-se a apresentar vantagens do GGR e prejuízos do turnover para o mercado brasileiro.

Instituições discutem atendimento às vítimas de violência

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

O município tem prazo de 60 dias para incrementar os serviços de atenção preventiva e curativa da tuberculose

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.

Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais

Família soube da morte 17 dias após o fato.

Júri aplica medida de segurança a acusado de tentar matar por ferramenta

Ação penal