Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Supermercado indeniza cliente

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade