TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira

, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes

Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial

Objetivo central da recuperação judicial é a preservação da pessoa jurídica, diz relator.

Município de Petrópolis terá que instalar novo posto de medicamentos

Município possui apenas um posto com distribuição centralizada que fica a 18 quilômetros da região central

Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada

O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.

Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad

O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

O dinheiro ficou bloqueado depois que o Banco Central decretou intervenção na segunda instituição

Estudante acusado de agredir pedagoga na Capital se apresenta à polícia

Ele foi recolhido ao Presídio Central. A prisão preventiva dele tinha sido pedida na semana passada

Resolução nº 23.268, de 20 de maio de 2010

Resolução nº 23.268 Dispõe sobre a Central do Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral

Ex-administradores do Banco Agrimisa terão de responder à ação de responsabilidade

Por determinação do Banco Central (Bacen), o Agrimisa foi liquidado extrajudicialmente em 1995.

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.

Execução - Pretendida requisição de informações sobre contas e investimentos em nome do executado junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições de crédito

Interesse manifestante da parte - Ausente demonstração do interesse público, inviável a quebra judicial do sigilo - Ação investigatória que foge às atribuições do Judiciário - Ônus da indicação de bens da própria exeqüente - Despacho denegatório fundamentado na jurisprudência majoritária vigente - Manutenção necessária - Recurso improvido.

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Imposto sobre serviços (ISS). Serviços executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal.

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas Instituições de Pagamento

Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.

PIX: quais dados foram vazados, quais os riscos e como se proteger

Banco Central já informou três casos de vazamento de dados desde que a tecnologia passou a funcionar.

CUT pede anulação do julgamento do mensalão

Central afirma que petistas são vítimas do autoritarismo e da obsessão por vingança do presidente do STF

Bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos

Taxa é autorizada pelo Banco Central e o imposto sobre operações financeiras (IOF) pode ser financiado por terceiros

Aprovados encaminhamento de projeto de lei que cria a 2ª VEC de Porto Alegre e readequação de competências

A medida visa atender pedido de implantação de judicância especial junto aos PECs de presos recolhidos no Presídio Central