Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.

TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado

O entendimento do TST é o de que quando o último dia de prazo recai em sábados, domingos ou feriados, este deve ser prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto