Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Condenado da Justiça é morto em bar

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas

Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.