Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:02
Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio
A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo a entidade a ser designada
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:34
Fabricante de celular deve ressarcir consumidor por aparelho quebrado
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabia à fabricante comprovar que o defeito não era de sua responsabilidade. No entanto, a LG não efetuou depósito judicial para a realização da perícia
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:02
Operadoras de celular terão de respeitar o sossego do cliente
Medida vale a partir de 1º de maio e contratos de clientes de telefonia móvel terão opção para não receber publicidade indesejada no celular
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:55
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
A 3ª Câmara Cível não concedeu danos morais a um 'suposto' cliente que comprou uma linha de telefone da Operadora ?Oi?. Ficou constatado que a venda do aparelho, com o chip '31 anos', foi realizada somente com recibo de venda, não sendo transferida a titularidade do contrato junto à empresa.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 15:44
STJ não aplica princípio da insignificância a furto de celular
à pena de um ano e seis meses de prisão pelo furto de um aparelho celular, na cidade de Belo Horizonte.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:24
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:21
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:42
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:47
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:51
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:18
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:26
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:31
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:26
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:23
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:49
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:30