Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça

Por Juliana Callado Gonçales.

Câmara prioriza adoção de crianças com deficiência ou doença crônica

Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

Habeas corpus. Homicídio. Paciente preso em comarca diversa da que decretou a prisão preventiva.

Alegação de nulidade da prisão por falta de expedição de carta precatória informativa do motivo da segregação cautelar. I

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio.

Ações de destituição do poder familiar e de guarda

 Sentença de procedência da primeira e rejeição da segunda

Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá negar seguimento ao recurso de embargos caso este seja inadequado

Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso

Ação de Indenização

União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais

MP de Campos do Jordão obtém liminar que determina ao juízo local requisitar laudos periciais

Decisão se deu após Promotor de Justiça impetrar MS contra a decisão que havia transferido ao MPE a responsabilidade exclusiva para a obtenção dos laudos periciais e toxicológicos

Presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP é destaque do Contraponto

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Hipoteca judiciária pode ser aplicada ao processo do trabalho

Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca judiciária.

Presos mudarão de regime após inspeção

O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser