Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.