Estado não indeniza por morte de criança

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Questões de Direito Penal - Culpabilidade

Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante