Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

TRF manda Caixa indenizar cliente

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da sucumbência, porque possui fonte própria de recursos que provêem sua gestão.

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?