CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.

Acusação deve pedir absolvição por 4 mortes no Carandiru

Quatro das oito mortes atribuídas aos PMs do Carandiru foram por armas brancas

Desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados é afastado

Afastamento cautelar deve vigorar até o final das apurações e se dará sem prejuízo dos vencimentos do desembargador

Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

No dia do acidente, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, registrando que não cumpriria sequer o aviso prévio

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

O Projeto de Lei 3928/08, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em tramitação na Câmara, permite que o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.