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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:20

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:03

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença

processar ambas as execuções é do juízo que decidiu a causa em primeiro grau.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:06

FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?

assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:53

Atenção se o seu caso de Inventário teve o óbito (fato gerador) a partir de 02/03/2020 aqui no Rio de Janeiro: Lei Estadual 9.942/2022

O ITD (ou ITCMD, ou ainda, imposto “causa mortis”) é o imposto de competência estadual devido no
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:04

TJ-PR declara nulidade de transferência de imóvel por idosa com Mal de Alzheimer

procuração em causa própria, outorgada pela idosa (mãe do autor) em benefício dos apelantes/réus da ação.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:04

Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento

Com a decisão, o TRF1 analisará o questionamento do MPF quanto à aplicação da teoria da causa
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:35

Governo anuncia reabertura gradual das atividades econômicas no estado de SP a partir do dia 11 de maio

Quarentena está mantida até o dia 10 de maio por causa da pandemia de coronavírus. Número de
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:24

Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

inequívoca nos autos a inexistência de participação direta da embargante no acidente que deu causa à degradação ambiental”.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:31

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

% (nove por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do disposto no artigo 81, do CPC.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:08

Mulher deve ser indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada

Uma mulher, que teve a conta bancária bloqueada por causa de dívida no cartão de crédito, ingressou
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 09:34

Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:48

LEI Nº 13.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:27

Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações

Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa
Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 11:30

Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015

domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:34

DF é condenado a indenizar policial que ficou paraplégico em virtude de disparo acidental

O autor traz como causa de pedir a existência dos requisitos necessários à imposição da
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 10:52

Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro

atendimento médico impróprio; no entanto, ficou comprovado nos autos que a causa da morte foi o acidente
Array Publicado em 2015-03-17T16:37:59+00:00

STJ reafirma possibilidade de controle difuso de constitucionalidade por meio de ação civil pública

difuso de constitucionalidade quando a alegação de inconstitucionalidade integra a causa de pedir, e não o pedido estrito
Array Publicado em 2014-11-03T18:44:20+00:00

ECT é condenada a empossar candidato portador de escoliose lombar no cargo de Carteiro

físico, aos quais foi submetido, acabou excluído por causa de seu problema de saúde

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 26515

Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas

processar ambas as execuções é do juízo que decidiu a causa em primeiro grau.

assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.

O ITD (ou ITCMD, ou ainda, imposto “causa mortis”) é o imposto de competência estadual devido no

procuração em causa própria, outorgada pela idosa (mãe do autor) em benefício dos apelantes/réus da ação.

Com a decisão, o TRF1 analisará o questionamento do MPF quanto à aplicação da teoria da causa

Quarentena está mantida até o dia 10 de maio por causa da pandemia de coronavírus. Número de

inequívoca nos autos a inexistência de participação direta da embargante no acidente que deu causa à degradação ambiental”.

% (nove por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do disposto no artigo 81, do CPC.

Uma mulher, que teve a conta bancária bloqueada por causa de dívida no cartão de crédito, ingressou

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de

Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa

domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

O autor traz como causa de pedir a existência dos requisitos necessários à imposição da

atendimento médico impróprio; no entanto, ficou comprovado nos autos que a causa da morte foi o acidente

difuso de constitucionalidade quando a alegação de inconstitucionalidade integra a causa de pedir, e não o pedido estrito

físico, aos quais foi submetido, acabou excluído por causa de seu problema de saúde

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