Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Inscrições para o Quinto Constitucional

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

5 dicas para escolher um bom advogado

No texto de hoje, separamos 5 dicas que vão te ajudar a escolher um bom advogado, bora conferir? Vamos lá!

Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos

Menor pode desempenhar todas as atividades, desde que com acompanhamento de empregado monitor, responsável pela coordenação de exercícios práticos pelas atividades em conformidade com o programa de aprendizagem

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa

Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos