Verba de participação nos lucros integra salário

Um ex-empregado da Petrobras ingressou com ação pedindo o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria.

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Regulamentação da atividade de segurança

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Aspectos trabalhistas na educação à distância

O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino