Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

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Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção

Rafael Fecury Nogueira, Advogado,OAB-PA 12.452. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR). Consultor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.