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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 09:30
Brasil chega a 101.142 mortes por Covid e 3.035.649 casos
País conta 101.142 óbitos registrados e 3.035.649 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:47
Casos de coronavírus no Brasil em 31 de março
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 4.685 infectados em todos os estados e 168 mortos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:15
Projeto torna regra a guarda compartilhada em casos de separação
Atualmente é necessário que os dois entrem em acordo, ou seja, se uma das partes não estiver satisfeita, o juiz não defere o pedido
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:45
Assistência gratuita não vale para casos no exterior
A assistência judicial gratuita e integral não se aplica a casos envolvendo brasileiros resolvidos no exterior
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:45
Benefício legal é vedado em casos de violência doméstica
Benefício legal da suspensão condicional do processo, na forma como é previsto é vedado em casos de
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 19:00
Casos incomuns formam a jurisprudência penal do STJ
Papagaio e cachorro; dois anos por R$ 0,15; nariz mordido; habeas corpus a feto; macacas livres; caretice obscena
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:37
Casos de urgência justifica reembolso de Plano de Saúde
Segundo os médicos da cidade paulista, a síndrome dificulta a troca gasosa entre gás carbônico e oxigênio no sistema cárdio-respiratório da criança, que corria, então, risco de morte iminente.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:13
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:42
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:23
Novas regras dos cartões entram em vigor nesta quarta
Mudanças se aplicam a cartões emitidos a partir desta data; para cartões mais antigos só passam a valer no ano que vem
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:45
O CASAMENTO E O DEVER DE FIDELIDADE: Uma análise legal e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil em decorrência da infidelidade
O casamento é um dos institutos mais antigos dentro do ordenamento jurídico mundial, no qual merece
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:33
Moro cita influência política de Cunha e nega transferência para Brasília ou Rio de Janeiro
'Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 11:51
Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada em ADI
Em vigor desde o final de agosto, a norma estende aos clientes antigos os planos promocionais
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:30
Constitucional Lei que reestrutura cargos públicos no Município de Caxias do Sul
Sindicato da categoria ingressou com uma ADIN contra a lei sob argumento de que a nova reclassificação prejudicaria os antigos servidores
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 12:15
Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
público, não assume automaticamente os débitos trabalhistas dos antigos empregadores.
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Array Publicado em 2023-11-09T13:00:21+00:00
Vínculo empregatício: cinco anos depois, Justiça do Trabalho segue desrespeitando decisão vinculante do STF
Como atesta sócia do escritório Pessoa & Pessoa, um dos mais antigos em atuação na área trabalhista