Levantamento feito no Projeto Justiça Instantânea (JIN) revela um crescimento de quase 40% no número de processos por atos infracionais abertos contra adolescentes, nos últimos três anos. Em Porto Alegre, em 2005, 6.116 jovens foram encaminhados ao Juizado da Infância e da Juventude, no Centro de Atendimento Integrado, onde funciona o JIN.

Para a Juíza Vera Lúcia Deboni, o número é considerado elevado, porque boa parte dos casos poderia ser resolvida fora do sistema judicial. ?Atos como brigas, antes não eram criminalizados e a solução era encontrada na própria escola?, comenta. ?A crescente diferença revela o encaminhamento à Justiça de casos que deveriam ser solucionados por meios que não trouxessem aos adolescentes o estigma de ser registrado na Polícia e na Justiça.?

As situações graves, como roubo com uso de arma, homicídios, latrocínios e furtos reiterados, somaram 408 casos, o que corresponde a 6,6% do total.

Segundo a magistrada, os dados começaram ter maior proporção quando o Centro foi criado. O Projeto teve início em 1996, integrando os órgãos policiais, a rede de atendimento social e o Juizado, e funcionava em precárias instalações cedidas no prédio da antiga Febem. Naquele ano, foram registrados 1.919 casos. Nos anos seguintes, verificou-se um crescimento anual gradativo. Em 2004, quando o atendimento começou a ser feito na nova estrutura, o aumento chegou a 74% (confira dados abaixo).

?Passamos a ter um corpo técnico para atender os jovens infratores e o aumento da demanda muito se deve a isso?, destacou a Juíza Vera Deboni.

A magistrada, que atende na JIN desde 2000, destaca ainda o elevado número de adolescentes encaminhados por terem cometido atos infracionais nas escolas. Enfatiza que o papel do Judiciário não é o de educador. ?Ele aparece quando a família, escola, a sociedade falharam.

A intervenção judicial deve ser a última instância, sob pena de começarmos a achar que o Judiciário é a panacéia e a solução para tudo, quando sabemos que, de fato, não é?, conclui.

(Maria Helena Gozzer Benjamin)

Atendimentos na Justiça

Ano	Nº de atendimentos
1996	1919
1997	2760
1998	2691
1999	3107
2000	3235
2001	3789
2002	4240
2003	4529
2004	6094
2005	Palavras-chave: Matéria anterior Próxima matéria Veja Também Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras STJ admite creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final Texto que regulamenta a reforma do consumo está pronto. Veja a opinião de tributaristas Deixe o seu comentário. Participe! Comentário enviado com sucesso! Seu comentário não foi enviado, tente novamente! Captcha incorreto! Cadastre-se no Site para comentar noticias/magistrada-alerta-para-judicializacao-excessiva-de-casos-envolvendo-adolescentes 2 Comentários joão batista da silva abreu advogado10/03/2006 7:19 Responder Isto indica de certa maneira a falência da Família. As mulheres, algumas, estão preocupadas com discriminações em relação aos homens, e esquecem-se que a educação´dos filhos é sobretudo da mulher, que hoje são entregues a babás ou creches, pois elas enchem os bares para pate papo e chopinho, e as crianças que SIFU. Mas isto é cultura imposta por alienígenas, que desejam a destruição da família brasileira, que assim fica mais fácil destruir a unidade Nacional. Também a falta de bons exemplos das autoridades dificultam uma boa formação do adolescente que só pensa em "se dar bem" como os políticos. É preciso URGENTE uma reforma moral do povo, onde a honra e a dignidade sejam recompensadas, não a IMPUNIDADE. Sem isso, é chover no molhado. E em breve vamos apanhar dos menores, quando eles não forem atendidos em seus desejos. Olhem que uma Deputada propôs punição para os pais que baterem nos filhos. ISTO É O CAOS TOTAL. ONDE VAMOS PARAR? Luzia Gebrim Ex educadora, Bancária aposentada e advogada10/03/2006 22:13 Responder Hoje o educador vê limitada a sua função. Os pais, em razão da luta pelo poder aquisitivo, pouca assistência de qualidade tem dado aos filhos (quantidade não é tão importante assim) As crianças de hoje quase não têm limites. A família transfere à escola, ao Conselho Tutelar, ao psicólogo e ao MP a responsabilidade de resolver problemas inerentes a eles. A maioria dos pais é omissa e passa a temer os próprios filhos. E quando a escola resolve tomar atitudes disciplinares mais rígidas, sofre repressões diversas. É preciso que a Instituição Escolar crie um estatuto que delimite as medidas e faço os pais conhecedores do mesmo no ato da matrícula. Dar para o pai ler é perda de tempo. Faz se necessário uma reunião esclarecedora com eles antes de ser efetivada a matrícula. ×Close Responda o comentário Comentário enviado com sucesso! Seu comentário não foi enviado, tente novamente! Captcha incorreto! Cadastre-se no Site para responder Conheça os produtos da Jurid Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade! » Conheça o Software Jurídico Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas. » Teste a pesquisa jurídica CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres! » Conheça a Plataforma de cursos Notícias Últimas Notícias Autores Todos os Autores Colunas Marketing Jurídico Meu Advogado Trabalhos e Teses Doutrina Administrativa Ambiental Civil Comercial Constitucional Consumidor Eleitoral Filosofia do Direito Geral Internacional Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Trabalhista Trânsito Tributário Jurisprudência Civil Eleitoral Penal Trabalhista Tributária Legislação Decretos Emendas Geral Leis Leis Complementares Medidas Provisórias Resoluções Modelos Civil Comercial Geral Penal Trabalhista Perguntas e Respostas Administrativo Civil Comercial Conhecimentos Gerais Constitucional Internacional Penal Processual Civil Processual Penal Trabalhista Tributário Modelos Civil Penal Trabalhista O Jornal Jurid pertence à Jurid Publicações Eletrônicas Cadastre-se Entrar