Ética da vida e da morte

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando seu quadragésimo livro - Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.

Reincidente, estuprador de menina de 4 anos é condenado a doze anos

O acusado, além de ter praticado atos libidinosos com a criança, ameaçou ela e sua família de morte, caso os fatos chegassem à polícia

Procuradorias demonstram que pensão por morte de ex-combatente de guerra só pode ser concedida com certidão da Marinha

Decisão foi deferida durante a discussão sobre o caso em que uma viúva buscava o reconhecimento da pensão com base em documento da Previdência Social

Mulher é condenada pela morte do filho

Após praticar o crime, a ré teria escondido o corpo do menino dentro de uma mala e enterrado embaixo da cama

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Pena de Morte a favor ou Contra

Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa

Ex-companheiras simultâneas dividem pensão por morte

TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Autora da ação alegou que sua filha recebeu tratamento inadequado, já que recebeu alta administrativa - não médica e morreu dois dias depois

Devida pensão por morte à viúva

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Município de Araguari é condenado a indenizar família de trabalhador morto em acidente de trabalho

Acidente com o trator causou a morte de empregado

Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito

. Além disso, não verificou qualquer flagrante ilegalidade no caso, afastando a possibilidade da concessão da ordem de ofício.

Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros

No caso, a ação foi movida pelas filhas, de 6 e 11 anos de idade, da ex-empregada da reclamada, vitimada de acidente do trabalho, no qual veio a falecer.

Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima.

parcela personalíssima que não pode ser estendida aos sucessores no caso de morte do titular do direito.

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Ação de reparação de danos morais. Erro de enfermeiro. Colocação de alimento na sonda que levava à corerente sangüínea do paciente.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.

Acusado da morte de empresário em padaria de São Paulo ganha liberdade provisória

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal