Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro

atendimento médico impróprio; no entanto, ficou comprovado nos autos que a causa da morte foi o acidente

Companheira de militar não faz jus à pensão por morte ocorrida antes da CF/88

Decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista

A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia.

2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa

100600) impetrado pela defesa de músico acusado pela morte da esposa.

Culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho

de danos morais pela morte de servidor público federal.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Pedidos de pensão por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021

Com a incidência da pandemia, solicitações aumentam e devem respeitar as mudanças impostas pela Reforma da Previdência.

Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte

complementar, de modo a torná-lo apto a receber pensão pós-morte. 

Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido, decide Terceira Turma

O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido

Justiça Federal condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio

A ação ordinária foi ajuizada pelos pais, considerando o dano, as dores e o intenso sofrimento pelo qual passaram com o falecimento do filho recém-nascido.

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José

Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Uso contínuo de cigarros. Morte. Prescrição. Inocorrência.

Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou ilegal o pagamento do beneficio por considerar não comprovada a dependência econômica do menor em relação ao avô.

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração

A paciente, uma estudante de 18 anos, realizou cirurgia de lipoaspiração abdominal e acabou falecendo por complicações decorrentes do procedimento.

Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte

A decisão é da Sexta Turma.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus