Senador americano processa Deus

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Informação incorreta à Receita gera indenização

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª