Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara