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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:23
Semana será decisiva para o caso Isabella
Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 16:10
Veja as evidências do caso Isabella.
Após a simulação do assassinato da menina Isabella Nardoni, 5, realizada durante sete horas no domingo (27) no prédio de onde ela foi jogada na noite de 29 de março, a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 15:14
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 13:53
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas
Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais. Morte de filho por enfermidade. Pneumonia. Estado de saúde grave.

Trata-se ação de conhecimento proposta por MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ESTRELLA em face de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:28
Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança
pagarem R$ 15 mil de indenização à tradutora Maria da Graça Yamashita.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 17:28
Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia
BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:30
Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates
Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 17:15
Comissão da Mulher aprova sigilo para dados de boletins de ocorrência de violência doméstica
O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16
O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50
Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:00
Tribunal nega prisão imediata no caso PCC
Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:40
Assédio moral. Caso em que configurado.

Ação dolosa do agente e o nexo causal entre esta ação e o dano.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:00
MPF contesta julgamento individual em caso Chevron
Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:43
Cabe apelação em caso de impronúncia
Provada a materialidade e presentes indícios de autoria, as dúvidas resolvem-se em favor da sociedade, impondo-se a pronúncia como mero juízo de admissibilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:59
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Direitos do Consumidor: um caso concreto

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

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