Prorrogação do auxílio-doença é concedido para trabalhadora

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.

Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

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Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

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Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

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TRE já apreendeu mais de 90 toneladas de propaganda irregular

Segundo a legislação, o material de campanha não deve ser colocado em viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus

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Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira

Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais

Adicional de periculosidade. Jardineiro. Eventual abastecimento de máquina de cortar grama.

Indevido.

Recurso de revista conhecido e provido.

Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.

Furto qualificado. Materialidade, autoria e qualificadora comprovadas.

Sentença condenatória mantida. Não provimento do apelo.