Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano

O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil

A Decisão foi unânime.

Contestação com preliminar de Carência de Ação

Contestação com preliminar de Carência de Ação.

Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão

Serão indenizados moralmente em R$ 24 mil reais cada um dos passageiros que ficaram parados cinco dias em solo holandês sem assistência da companhia aérea por causa de vulcão

Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

Hospital deve indenizar paciente por septicemia

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências: vetos enfraquecem a iniciativa

TAP é condenada por adiar por cinco dias voo de passageira

O valor da indenização foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Mantida condenação do DF para indenizar mãe de torcedor morto em ação policial

Torcedor fora rendido numa ação policial que visava a conter um tumulto entre as torcidas

Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador

O pedreiro, que trabalhava na construção de um edifício residencial, foi encontrado morto no fosso do elevador. A viúva e os dois filhos pediram reparação pelos danos morais e materiais sofridos

Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul e Rondônia, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa

O entendimento é da 13ª Turma do TRT da 2ª Região, ao garantir a uma trabalhadora dos Correios o direito a recebimento de complemento de férias de 66,67%, sem prejuízo do abono legal.

Tributário. CDA. Ajuizamento contra pessoa falecida

Impossibilidade de substituição da CDA.

Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente

Processual Civil e Administrativo.

Exercício indevido da Medicina. Deformidades Estéticas. Danos Morais. Indenização

Processual Civil e Administrativo. Revisão.

Tributário. Redirecionamento da dívida aos sócios. Falta de comprovação da dissolução irregular

Reexame do contexto fático-probatório.