Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre

Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.

Sócio de empresa que descumpriu sentença consegue reverter suspensão de passaporte

Decisão é do pleno do TRT da 6ª região, que considerou que determinação ofendia liberdade de locomoção do sócio-executado.

TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta divulgação de pesquisa eleitoral

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro

A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção arbitrária que Lula foi vítima e acredita que a presunção de inocência do ex-chefe de Estado foi violada.

Terceira Turma do STJ mantém indenização a paciente que ficou cega após cirurgia

A cegueira do olho operado foi causada por infecção hospitalar contraída no dia da cirurgia.