Golden Cross é condenada por erro médico

, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

JT considera inexistente contrato de trabalhador que se acidentou em casa

posto, colocando-se à disposição do empregador. Caso ocorra algum imprevisto que impeça o início da

Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.

José Alves Neto impetrou ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em seu favor, apontando

Vida Pregressa X Elegibilidade

estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

Processual civil. Termo inicial de incidência dos juros de mora.

mesmo sentido, entre outros, o RE 277.427-AgR, Relator Ministro Moreira Alves; e o RE 321.371-ED, Relator Ministro Ilmar Galvão.

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

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O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também traz proteção a casos em que o consumidor é lesado com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes

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