Plágio!!! Não é plágio!!! É plágio!!

Último caso em destaque envolve o DJ Alok.

TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.

Comissão aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.

Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas

Haverá multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento.

Empresa tem dez dias para entregar produto adquirido em site a consumidor

Foi fixada multa diária em caso de descumprimento.

Moradora do Distrito Federal não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera

O caso aconteceu na cidade-satélite de São Sebastião.

Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança

Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito

Honorários advocatícios. Inexistindo condenação em execução por título extrajudicial, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com o art. 20, § 4º, do CPC, de maneira eqüitativa com base no art. 20, § 3º, "a", "b" e "c", do CPC.

Diferenças entre os dois, o que pode ser usado ou não sem autorização

Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.

Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração. Não cabimento. Honorários fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo terceiro, do artigo 20 do CPC.

Crime de estupro tentado e consumado contra a própria filha. Vítima menor de 14 anos de idade. Presunção de violência. Reconhecimento da agravante prevista no artigo 61, II, c, parte final, do Código Penal.

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca

Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário

Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais.

TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial

Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.

Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.

Processo é extinto sem resolução do mérito "por culpa da estagiária"

Caso aconteceu em vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP.