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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:43
Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de empresa a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a um trabalhador que se encontrava em desvio de função quando sofreu grave acidente que o deixou paraplégico, culminando com a sua incapacidade para o trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 13:11
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:52
Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais
O reclamado alegou, em defesa, que o falecido empregado sempre teve saúde debilitada, não realizava o abate de animais e foi vítima de doença sem qualquer relação com as suas atividades, negando, ainda, a existência de culpa da empresa pelo ocorrido.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 16:42
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:34
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:15
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 13:16
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:06
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:21
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 12:53
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:08
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 17:24
ICMS só poderá incidir sobre energia consumida
O órgão público, por sua vez, sugeriu a nulidade do processo, diante do não chamamento da COSERN para integrar a relação processual, na qualidade de litisconsorte passiva necessária.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:59
Estado terá que cumprir mandado para custear medicamentos
O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 11:48
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 14:19
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 12:12

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