Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Último recurso de Lula em segunda instância será julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre

Federal de Curitiba. Embargos dos embargos são o último recurso do caso do triplex no TRF-4.

Papel do advogado no setor elétrico será debatido em evento do Instituto dos Advogados

nacional da entidade, Sydney Sanches, e da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto, Bernardo Gicquel.

Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária

de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos advogados de empresa de segurança patrimonial onde trabalhou.

Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'

Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula

TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Lula

apartamento usado por sua família em São Bernardo do Campo (SP).

Falta de comprovante de aluguel de imóvel dificulta defesa do ex-presidente Lula

imóvel, contíguo ao que mora em São Bernardo do Campo (SP) e tido como providenciado com propina da Odebrecht.

JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais

Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças

Lições que o caso Americanas deixou para os investidores

Por Rafael Mortari

O que o caso Ana Hickman pode nos ensinar?

Por Raquel Gallinati

Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias

Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R＄ 18 milhões.

Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Elevação das penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo pode ser de até dois terços.