Descupinização da política

tevê, adentram em nossas casas, maquiadas à base de óleo de peroba, trazendo medo e insegurança

Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado

construção de qualquer estrutura como casas ou implantação de postes de iluminação irá inviabilizar o

Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso

Ação de indenização por danos materiais e morais

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

TST acaba com suspensão de serviços bancários em lotéricas de RO

Ao acolher recurso da Caixa Econômica Federal, magistrado ressalta que operações realizadas em bancos são mais complexas e lucrativas

Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta

Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Projeto atribui fé pública às carteiras de identidade parlamentar

Dado: "é natural que esse documento seja dotado de fé pública e valha para as atividades públicas e civis"

Lei que obriga instalação de bebedouros em boates de BH é considerada inconstitucional pelo TJMG

Lei foi considerada inconstitucional pois obrigava os estabelecimentos a oferecer um bem de consumo de forma gratuita

Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos

O investigado deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Basta de constrangimento. OAB/SC exige tratamento igualitário para os advogados na entrada dos fóruns!

Os advogados estão todos convidados a participar e junto, lutar pelas prerrogativas profissionais da classe.

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes