Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.

(Não) me ajudem, pelo amor de Deus!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS

Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar

Saiba mais sobre a investigação contra o influenciador Ruyter Poubel na Operação Faketech, que apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online

Mercado de apostas pode gerar aumento de inadimplência a médio prazo

Especialista da Recovery alerta para a importância de considerar as bets como uma forma de entretenimento e não de investimento