Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Consulta pode impedir cláusula de barreira

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

A reclamada arguiu a inépcia do pedido de acúmulo de funções, porquanto o reclamante, inicialmente, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no rol de pedidos, porém, um acréscimo de 50% a tal título, de forma que da narração dos fatos não teria decorrido logicamente uma conclusão.

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

Por Marcelo Válio.

Médicos Sem Fronteiras conclui projeto de saúde mental em Petrópolis

Na semana passada, organização encerrou o treinamento de cerca de 250 pessoas da área de saúde, educação, assistência social e lideranças comunitárias.

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a distribuição das arrecadações. Além disso, essa temática destina-se a apresentar vantagens do GGR e prejuízos do turnover para o mercado brasileiro.

Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário

A julgar pelas mazelas e o aviltamento das unidades de internação, não existe diferença formal entre as penas por crimes cometidos por maiores de idade e as sanções reservadas a menores infratores

Novos invasores de favela devem ser retirados.

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado