TRE acata recurso da PRE/BA e mantém condenação a ACM Neto

Acórdão reforça decisão de primeira instância que determinou retirada de outdoors e multa de 5 mil por propaganda antecipada

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)

Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura

O mutirão carcerário realizado no Amazonas resultou na análise de 3.318 processos, sendo concedidos 555 alvarás de soltura, isto é, 13% da população carcerária do Estado, que é de 4.163 presos.

DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Projeto atribui fé pública às carteiras de identidade parlamentar

Dado: "é natural que esse documento seja dotado de fé pública e valha para as atividades públicas e civis"

Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Constitucional.

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

TSE multa Dilma Rousseff e diretório do PT/BA por propaganda eleitoral antecipada

Ministro do STJ impôs multa no valor de R$ 7,5 mil ao diretório estadual do PT/BA e de R$ 5 mil à então pré-candidata do PT Dilma Rousseff

Lei cria quatro universidades federais

Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste

Valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim.

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão