Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Seguradora condenada por má-fé

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Meu marido disse que vai ser melhor e muito mais barato construírmos no terreno da mãe dele. Tá certo isso??

Construir no terreno alheio pode esconder riscos enormes para seu patrimônio.

O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento

Mudança pode ajudar casais que desejam alterar o regime de bens.

Arlindo Cruz: saiba porque mulher do cantor pode perder direito a herança

Por Sergio Vieira.

Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher

A decisão foi unânime.

Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista

Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a ausência da aliança no dia do casamento ultrapassa o mero descumprimento contratual.

Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira

Homem queria confissão de supostas traições.

Com quem fica o animal de estimação depois do divórcio?

Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação? Então está na hora de conhecer!

Cuidado com as fraudes nupciais

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.

Turma mantém posse compartilhada de animal de estimação

A Decisão foi unânime.

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.

Empresa terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus

Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.

Tribunal suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

No caso, a empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas a um ex-empregado, o que resultou na penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da empresa.

Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais

Pais não puderam enterrar filho natimorto.

Fim de relacionamento amoroso não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia

Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.

Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães

Juíz explicou que ?não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que verificada todas as condições necessárias ao deferimento do pedido?