Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95, passo ao julgamento.

Separação Judicial Consensual - Casal com filhos e com bens. Partilha posterior.

Modelo de Petição

A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

Separação judicial consensual. Casal sem filhos e com bens. Partilha no ato da separação.

Modelo de Petição.

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

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O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

Espera para atendimento em hospital não gera danos morais

O casal levou o filho ao pronto socorro porque apresentava forte desidratação e vômitos. Após 20

Execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado

Para o colegiado, se o casal contraiu dívidas solidárias relacionadas aos filhos, é necessária a formação de litisconsórcio passivo.

Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mãe

Casal homoafeitivo conseguiu registrar a criança, fruto de fertilização "in vitro", com o nome de duas mães

Sem ser proprietária, locadora pode despejar e cobrar aluguéis atrasados

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