Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Hotel punido por incidente com pedalinho

Hotel terá que indenizar um casal em R$ 12 mil reais em razão de um defeito no brinquedo que colocou o casal e seus dois filhos em perigo

Se primeira adoção não deu certo, casal pode pleitear cadastro novamente

Assistente social opinião nos autos, afirmando que não se pode especificar que o casal não acolheu

Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby

Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.

Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.

Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.

Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades

O casal está em prisão preventiva desde o dia 23 de julho.