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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:30
Inteligência artificial imitando vozes: quais os perigos desta tecnologia?
Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2022 - 13:19
ESPORTS: formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos

Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05
Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:04
A lição das Cinzas

"O pó futuro, o pó em que nos havemos de converter, vêem-no os olhos; o pó presente, o pó que somos, nem os olhos o vêem, nem o entendimento o alcança", disse Padre Antônio Vieira.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:00
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:20
União homoafetiva

Observações a respeito do julgamento do STF sobre união estável de pessoas de mesmo sexo de maio de 2011
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17
Aborto: O custo da criminalização

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:00
Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento
O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:03
Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá
A reparação teve o valor aumentado de R$ 5 mil para R$ 10 mil no segundo grau
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:28
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil

Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:41
Turma mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio
O colegiado concluiu que “a vontade procriacional pode ser alterada-revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado”.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 14:00
Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil
A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:30
Autor de projeto polêmico diz que não quer cura gay, e sim apoiar famílias
Proposta de ajudar gays a 'saírem do armário' surgiu após pedido de ajuda
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:15
Clube não será indenizado por cobrar de casal mensalidade mais cara
Tratamento diferenciado para cônjuges e companheiros é permitido pela Constituição Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:45
Um mundo doente

Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:56
Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida
Recurso Extraordinário discute a forma de partilha de bens entre a mãe e o companheiro de uma pessoa falecida em 2005
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 20:08
Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos
O ministro Luis Felipe Salomão também citou precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma, pelo qual a indenização à concubina reconheceria, em tese, uma dupla meação.

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