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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:10
Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades
O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:59
As mulheres são vencedoras
As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:06
Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados
pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Com
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:47
GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha
laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:30
Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
administração da Justiça começa a causar polêmica na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:02
MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE
pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:03
Município interventor não responde por dívidas trabalhistas do estabelecimento
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque. A intervenção temporária do Poder Público em
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:56
Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto
, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos de reclusão em regime aberto na Casa do
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:47
Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais
juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:26
Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência
casa própria, firmado junto ao Banco Itaú S/A antes da vigência do código.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:50
Serviços prestados durante união estável não geram indenização
Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 10:14
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 11:54
Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta
almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:15
Vendedor preso com notas falsas de cem reais é condenado
Juiz equiparou réu a um ?traficante de dinheiro falso?, dado o volume de notas falsificadas encontradas em seu poder
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:29
11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais
entender que a espera forçada do empregado em sua casa, sem uma resposta da empresa, gerou uma
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33
5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office
de ir ao escritório todos os dias, trazer o trabalho para casa pode acarretar alguns desafios.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:24
Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado
posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:55
Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima
sustento da casa, e pleiteou alimentos urgentes para manutenção de sua sobrevivência.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:17
LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06
Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes
responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI
