Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

Doadora de sangue é indenizada

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões

Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão das certidões no novo papel, potanto, não é obrigatória

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o

O significado filosófico da escola

sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

A juíza concluiu que os réus obtiveram a posse da casa de maneira irregular, razão pela qual os

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

câmara entenderam que o fato de suspeitar do autor, sem que o funcionário da casa o tivesse

Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão

Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José

Mantida condenação de ex-reitor da UFPel

Ex-reitor teria firmado acordo para a transferência do setor de hemodiálise da Santa Casa de