Justiça determina imediata internação de Champinha

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Questões sobre Condomínio Edilício

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade, compatível com o pluralismo e a laicidade requeridas pelas sociedades democráticas contemporâneas. Há um descompasso existente entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

Marcus Vinícius Guimarães de Souza é advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]

Direito Civil