Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras

O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado. E o acusado M.P.C. foi condenado a 2 anos, 8 meses e 20 dias em regime aberto

Acusado de emprestar carro usado em homicídio é absolvido

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas

Jurados acolhem tese das partes e entendem que réu não matou ex-namorada

De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, matado sua companheira em razão de ela ter terminado o relacionamento que mantinha com ele

Tecnologia não gera nulidade em sentença de 20 anos por homicídio

O réu pediu a nulidade do julgamento, inconformado com a utilização de recursos tecnológicos que permitiram a apresentação de trechos de depoimentos de testemunhas aos jurados, por intermédio de um aparelho de data show

Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai

Acusados foram condenados por homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado mediante promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas

Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Turma mantém condenação de empregada doméstica que furtou residência

A Decisão foi unânime.

Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.