Indenização para família de religiosa morta em procissão

e Luciane Mees, pela morte de Nilza Mees - esposa e mãe dos autores, respectivamente.

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Morte de animal encaminhado à pet shop. Nexo de causalidade demonstrado. Ônus da prova que era da ré quando à causa mortis do animal, eis que foi quem o encaminhou à clínica veterinária onde veio a óbito.

O cão pertencente á autora foi entregue à requerida para realização de procedimento normal de banho e secagem. Apresentou problemas, foi levado a uma clínica e faleceu.

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

contra a empresa Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda (Bom Viver), responsável pela Casa de

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

ter recolhido células-tronco do cordão umbilical da sua filha, nascida de cesariana na Casa de

Tenho Medo

com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.

Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri

órgãos de uma criança de dez anos para transplante, causando a sua morte. A criança foi atendida pelos

Juiz nega pedido de revogação de prisão preventiva de acusados de matar padre

roubo seguido de morte e corrupção de menores, tipificados nos art. 157, § 3º, inciso II e art. 157

Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

Ela foi condenada a 20 anos de prisão por encomendar, em 2007, a morte do marido, na cidade de Rio

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

seu benefício de pensão por morte revisado nos termos da Lei 9.035/1995.

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão

acusado lhe agrediu, causando ferimentos que o levaram à morte.

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.

A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?

cada ente federativo, que assegura, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

casamento – há 20 anos. Após sua morte e com a extinção do usufruto do bem, a viúva continuou no imóvel e

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado